Facebook exclui postagens para não ser suspenso no Brasil

Um caso judicial que poderia ter tirado o Facebook do ar no Brasil terminou nesta quinta-feira com acordo. A Justiça de São Paulo havia

dado prazo de 48 horas para que o site retirasse do ar mensagens publicadas entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. Caso contrário, a rede social seria suspensa no país.

No final da tarde da quinta-feira, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu as postagens, que envolviam uma discussão sobre um cachorro da raça pitbull. Em janeiro deste ano, o dentista havia batido com uma barra de ferro em um dos cachorros da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha. O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo. De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pitbull estava. O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Em sua defesa, a empresa alegou que o "Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook". E completou: "Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente". O argumento incomodou o juiz responsável pelo caso, Régis Rodrigues Bonvicino, que considerou a declaração "afrontosa à soberania brasileira". Em sua decisão, o juiz mencionou até reportagens do Fantástico que levantavam a suspeita de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras estivessem no alvo dos programas de espionagem virtual do governo dos Estados Unidos. "O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil", enfatizou.

Fonte: ZH

Juiz ameaça tirar Facebook do ar por "afronta à soberania nacional"

O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada na quarta-feira pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen. 

O Facebook informou que, até agora, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão. No início do ano, Luize fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. 

Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista. Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. 

Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.

— Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social — diz o advogado. 

Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site". 

A resposta passada pela rede social ao Judiciário foi a seguinte: "é importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente". 

O juiz Bonvicino considerou essa afirmação "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira" e concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, "sob pena de ser retirado do ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país". 

A decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira revela que, se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear "todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur", "colocando uma página com este despacho" no lugar do serviço da rede social "visando a esclarecer seus usuários". 

Contraponto

Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar.

A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão. O advogado de Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à reportagem que contestou a ação movida por Gondim. De acordo com ele, agora a "briga" é entre o Facebook e a Justiça.

Fonte: ZH

Facebook sai do ar por cerca de 15 minutos

O Facebook saiu do ar na noite desta terça-feira e permaneceu inacessível por cerca de 15 minutos. Há relatos de que a queda no sistema afetou outros países como a Argentina, o Chile, os Estados Unidos, e o México. Uma página de erro com a seguinte mensagem em inglês apareceu para os internautas que tentaram acessar o site: "Sorry, something went wrong. We're working on getting this fixed as soon as we can." (Desculpe, alguma coisa deu errado. Estamos trabalhando para consertar isto assim que possível).

O Facebook ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Enquanto o problema ocorria, diversos usuários se voltaram para outras redes sociais, como o Twitter, para reclamar da situação. No Brasil, despontaram comentários em tom de teoria da conspiração que relacionavam a queda do sistema com os manifestos que ocorrem pelo país. A organização Anonymous do Brasil, que recentemente invadiu o twitter da revista Veja, negou qualquer relação com o problema e declarou em sua conta: "Facebook vai voltar logo para a organização dos manifestos. Calma pessoal", numa referência ao momento de protestos no País.

Fonte: Zero Hora