Pouco depois de conceder a um segundo estudante uma liminar que impede a divulgação dos resultados do Sisu até que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) julgue seu recurso de vistas e correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o juiz Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, na região da Campanha, explicou a Zero Hora os motivos que o levaram a tomar esta decisão.
Zero Hora: O senhor concedeu mais uma liminar a outro estudante de Bagé?
Gustavo Chies Cignachi: Sim. Eram argumentos idênticos ao da primeira determinação.
Zero Hora: Por que o senhor tomou essa decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Vou falar sobre a primeira suspensão. Analisei o caso da estudante e, como está na decisão, que ela não teve oportunidade de recurso. Como entendi que ela tinha esse direito e como consta que eu não poderia dar o direito sem suspender a divulgação sob pena de causar uma confusão. O outro caso é idêntico. Ambos foram impostos pela Defensoria Pública da União aqui de Bagé. Isso é um ponto importante a destacar: quem patrocinou foi a Defensoria Pública da União, um órgão que tem atuado bastante para defender pessoas de poucos recursos. Os argumentos são bons, as petições são boas, tanto que conseguiu obter a liminar. Acho que isso tem sido pouco divulgado.
Zero Hora: Há mais algum caso aguardando decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Não veio nada concluso para o meu gabinete.
Zero Hora: Isso não pode gerar um efeito cascata no país e atrasar o início do próximo ano letivo?
Gustavo Chies Cignachi: Acho que pode vir a acontecer. Eu analisei aquele processo, o direito daquela pessoa. E entendei que deveria ser resguardar aquele direito fundamental dela, aquela garantia. Eu julgo processo, não sou político.
Zero Hora: O senhor concedeu mais uma liminar a outro estudante de Bagé?
Gustavo Chies Cignachi: Sim. Eram argumentos idênticos ao da primeira determinação.
Zero Hora: Por que o senhor tomou essa decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Vou falar sobre a primeira suspensão. Analisei o caso da estudante e, como está na decisão, que ela não teve oportunidade de recurso. Como entendi que ela tinha esse direito e como consta que eu não poderia dar o direito sem suspender a divulgação sob pena de causar uma confusão. O outro caso é idêntico. Ambos foram impostos pela Defensoria Pública da União aqui de Bagé. Isso é um ponto importante a destacar: quem patrocinou foi a Defensoria Pública da União, um órgão que tem atuado bastante para defender pessoas de poucos recursos. Os argumentos são bons, as petições são boas, tanto que conseguiu obter a liminar. Acho que isso tem sido pouco divulgado.
Zero Hora: Há mais algum caso aguardando decisão?
Gustavo Chies Cignachi: Não veio nada concluso para o meu gabinete.
Zero Hora: Isso não pode gerar um efeito cascata no país e atrasar o início do próximo ano letivo?
Gustavo Chies Cignachi: Acho que pode vir a acontecer. Eu analisei aquele processo, o direito daquela pessoa. E entendei que deveria ser resguardar aquele direito fundamental dela, aquela garantia. Eu julgo processo, não sou político.
Fonte: Zero Hora
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