Câmara aprova projeto de lei que libera venda de anfetaminas proibidas em 2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, proposta que libera a produção e a venda em todo o país, sob prescrição médica, de inibidores de apetite anfetamínicos (anorexígenos): anfepramona, femproporex e mazindol. Em outubro de 2011, esses medicamentos foram retirados do mercado por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto inicial da proposta, Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pretendia revogar a decisão da agência, ao impedir a Anvisa de vetar a produção e a comercialização dos anfetamínicos. Mas o relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), preferiu recomendar a aprovação do texto com as emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família — a única a analisar o mérito da matéria.

— Em vez de proibir a Anvisa de vetar a elaboração e venda dos anorexígenos enumerados, como previa a proposta original, a solução mais certa é autorizar diretamente, por meio de um projeto de lei, a produção, comercialização e também o consumo, sob prescrição médica, desses medicamentos — explicou o relator.

Trâmite

Como tramita em caráter conclusivo, o texto aprovado pode seguir direto para a análise do Senado. Mas, como houve divergências na CCJ com relação à constitucionalidade do projeto, o presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), já anunciou que vai sugerir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que leve o debate para o plenário.

Lima concorda com a tese defendida por alguns parlamentares de que a melhor maneira de tratar do assunto seria por meio de um projeto de decreto legislativo (PDC). Segundo o presidente da CCJ, a questão principal é saber se a solução aprovada nesta terça, um projeto de lei, pode cercear a atividade de uma agência reguladora, como é o caso da Anvisa.

Discussão

Durante a discussão da matéria, alguns parlamentares discordaram da proibição determinada pela Anvisa e afirmaram que é preciso manter o acesso a remédios de combate à obesidade. Já outros defenderam o papel da agência de regular o setor e restringir o uso de alguns medicamentos.

Contrário à proibição dos emagrecedores derivados de anfetamina, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) citou como exemplo sua própria experiência de ter usado inibidores de apetite para emagrecer 12 quilos. Segundo o parlamentar, a Anvisa não deve vetar o uso, mas regular quando os medicamentos serão aplicados e em quais dosagens.

Já o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que apresentou voto em separado, argumentou que não é necessário nenhum notório conhecimento para entender que a Constituição reserva poderes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, por delegação, à Anvisa para controlar e fiscalizar qualquer tipo de medicamento, entre os quais estão os anorexígenos.

— Não bastasse essa competência, translúcida, a Constituição ainda afirma, explicitamente, que cabe ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária, nos termos da lei — declarou Almeida.

Fonte: ZH

Jogador do Porto morre em campo

Aos sete minutos de jogo, Alex Marques sofreu uma parada cardiorrespiratória em campo e não resistiu

A manhã deste domingo foi marcada por uma nota triste no futebol português. Pelo Campeonato Nacional de Seniores, equivalente à quinta divisão, o atacante de 20 anos, Alex Marques, do Tourizense-POR, faleceu campo. O jogador foi revelado pelo tradicional clube português, o Porto.

Aos sete minutos de partida contra o Carapinhense-POR, o jovem caiu em campo com uma parada cardiorrespiratória , foi socorrido com manobras de reanimação dentro e fora do estádio, mas não resistiu e foi à óbito ainda em Touriz, local da partida encerrada imediatamente após fatalidade.

“Não sabemos o que aconteceu. Aos sete minutos de jogo ele caiu para o lado e já não conseguimos fazer nada. Só a autópsia poderá dizer o que se passou”, disse Jorge Alexandre Marques, presidente do clube, que relembrou morte de Mauro, de 19 anos há oito anos atrás. “Já é o segundo jogador que morre, um de 19 e outro de 20. Há oito anos morreu o Mauro e o Humberto ficou sem as duas pernas. Parece que este clube está amaldiçoado. Não sei se vale a pena continuar”.

Alex nasceu em Esposende e formou-se no F.C. Porto, onde chegou a ser treinado por Pedro Emanuel. Foi ainda jogador do Rio Ave e do Esposende, tendo assinado pelo Tourizense este ano. «Ele até nem era para jogar, mas o Daniel, que era habitual titular, foi fazer testes ao Marítimo este fim-de-semana e ele acabou por ocupar o seu lugar. O destino tem coisas destas», frisou.

Fonte: http://www.futnet.com.br

Justiça nega indenização a consumidor que teria achado rato em garrafa de Coca-Cola

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida por um consumidor que alegou ter ingerido Coca-Cola supostamente contaminada com pedaços de um rato. A juíza que analisou o processo afirmou haver "forte indícios de fraude" nas embalagens recolhidas para análise.

Na sentença, divulgada nesta quinta-feira, a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível afirma que a segurança do processo de fabricação e envasamento tornam impossível a passagem para dentro da garrafa do corpo estranho apresentado pelo consumidor.

"A possibilidade de ter havido fraude também é reforçada pela formação aleatória e não sequencial, na esteira de produção, do fardo de seis garrafas...", diz a magistrada. Segundo a perícia do Instituto de Criminalística paulista, a possibilidade de contaminação é "praticamente nula para uma garrafa, considerando as limitações dimensionais e as barreiras existentes".

Wilson passou por exames médicos que apontaram transtornos de personalidade causados por doenças, lesão ou disfunção cerebral. Contudo, os médicos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não encontraram relação entre os problemas de saúde e o evento.

Entenda o caso:

Há 10 anos, o goiano Wilson Batista de Rezende entrou com processo na Justiça contra a Coca Cola. Ele pediu, na época, indenização de R$ 10 mil, com base no relato de que teria consumido refrigerante contaminado e com restos de rato.

Neste mês, o caso voltou a ter visibilidade porque a TV Record relatou o caso de Wilson.

Recentemente a Coca-Cola divulgou um vídeo (veja abaixo) para mostrar os padrões de qualidade na fabricação de seus produtos. Apesar de não citar o caso, que se tornou viral nas redes sociais, o título do vídeo "Conheça a verdade" é um sinal de que a direção da empresa está preocupada em diminuir os danos causados à marca.

Fonte: Diário Gaúcho

Mundo corre o risco de ficar 3,6ºC mais quente, adverte a AIE

O mundo ficará, em longo prazo, 3,6 graus Celsius (ºC) mais quente se os governos simplesmente mantiverem os seus objetivos atuais, alertou na terça-feira, 12 de novembro, a Agência Internacional de Energia (AIE). Os representantes do órgão participam em Varsóvia (Polônia) das discussões sobre as alterações climáticas.

No cenário estabelecido pela AIE para os países desenvolvidos, as emissões de gases que provocam o efeito estufa relacionados com a energia, que representam cerca de dois terços do total das emissões, sofrerão um aumento de 20% até 2035, mesmo com os esforços já anunciados pelos países comprometidos com as preocupações ambientais.

Este cenário "leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, o apoio às energias renováveis, a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, a colocação de um preço nas emissões de gás carbônico", destacou a AIE no relatório anual de referência, apresentado na terça-feira em Londres.

No entanto, o aumento de 20% nas emissões de energia - principalmente as geradas pelo carvão e pelo petróleo e, em menor grau, do gás - dentro de 20 anos, "deixa o mundo a caminho de temperaturas médias globais de 3,6°C, bem acima da meta de 2ºC definida internacionalmente", informou a AIE.

Ao observar o papel fundamental do componente energético no sucesso ou no fracasso da política climática internacional, o departamento de energia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoiou as iniciativas recentes, entre as quais o plano de ação apresentado pelo presidente norte-americano Barack Obama; o anúncio de Pequim relativo a uma limitação de carvão; e o debate europeu sobre metas climáticas para 2030, salientando que "todas têm o potencial de limitar o crescimento das emissões de gás carbônico".

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Vacina brasileira contra o HIV começa a ser testada em macacos

Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. "Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável", ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. "Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro", destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. "Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas".

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. "As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos", detalhou o pesquisador.

Caso seja bem sucedida, a vacina vai aumentar a reação dos imunizados ao vírus, diminuindo a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade de vida do paciente. "O que ela vai fazer é reduzir muito a quantidade de vírus, matar as células que estão infectadas. Mas ela dificilmente vai erradicar a infecção. Vai bloquear a transmissão para outra pessoa, porque a quantidade de vírus vai ser muito baixa".

Atento aos recentes protestos contra o uso de animais em pesquisas, que levaram inclusive ao fechamento de um instituto no interior paulista, Cunha fez questão de dizer que os animais são bem tratados. "Os animais neste estudo não sofrem de maneira nenhuma. Até mesmo para o procedimento de colher sangue ou vacinar, eles estão anestesiados", enfatizou.

O pesquisador defendeu ainda o uso de animais em experimentos. "Não é possível substituir um teste com animais por um teste de cultura ou teste de laboratório mais simples. O teste em animais vai observar a repercussão de uma nova vacina, uma nova droga, no organismo inteiro", argumentou.

Fonte: Terra

Nova técnica argentina permite mudança de sexo em animais

Os animais poderão mudar de sexo na Argentina graças a uma nova técnica desenvolvida por um grupo de pesquisadores da Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires.

Trata-se, basicamente, de um procedimento desenvolvido para clonar cromossomos e, a longo prazo, poder modificar o sexo de vacas, éguas e até fêmeas de outras espécies.

A ideia parece de ficção científica: selecionar um animal com características únicas, como uma vaca que tenha a melhor capacidade de produzir leite em qualidade e quantidade, e depois, cloná-la para que a cópia tenha sua mesma informação genética.

O detalhe é que, após uma troca de cromossomos sexuais, o animal seria um touro.

"Deste modo estaríamos aumentando a produção do número de filhotes, porque enquanto uma vaca com tratamentos hormonais muito caros pode gerar somente de 20 a 30 filhotes por ano, um touro produz mais de 10 mil", explicou à Agência Efe o diretor do Laboratório de Biotecnologia Animal da universidade, Daniel Salamone.

A modificação seria feita com fins produtivos, já que costuma existir uma preferência por filhotes que sejam fêmeas ou machos, dependendo do destino que se dará ao animal.

Os cromossomos que determinam o sexo são o X e o Y. Assim, se um indivíduo tem dois cromossomos X é fêmea; se tem apenas um X e um Y é macho.

"A longo prazo, nós buscaremos desenvolver um método para modificar esses cromossomos de uma fêmea: em vez de ter os XX originais, seria XY", explicou Salamone.

Desta maneira, os estudos desenvolvidos por ele e pelas pesquisadores Natalia Canel, Inés Hiriart e Romina Bevacqua permitem um avanço ainda maior nas tecnologias disponíveis atualmente para a reprodução de animais.

Até agora, só era possível manipular núcleos, enquanto, graças ao avanço do laboratório dirigido por Salomone, se pode manipular uma unidade menor ao trabalhar com cromossomos.

Nos últimos anos, a mesma instituição já tinha trabalhado em linhas de pesquisa distintas que também permitiram notáveis avanços para a biotecnologia animal.

O laboratório já participou de pesquisas que permitiram gerar as primeiras vacas clonadas e transgênicas da América do Sul, que são capazes de gerar hormônios de crescimento no leite.

Vários dos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos já estão publicados. Há dois anos a instituição conseguiu clonar com sucesso cavalos pela primeira vez na região, e também foram os responsáveis pela clonagem de espermatozóides selecionando o sexo.

"O fato de trabalharmos com a sexualidade se tornou atrativo por podermos modificar cromossomos individuais", ressaltou Salamone.

Por causa disso, os pesquisadores começaram a questionar o que aconteceria se introduzissem um determinado número de cromossomos em um óvulo sem informação genética.

De acordo com o pesquisador, quando o procedimento foi realizado a equipe percebeu que o óvulo continuou com a sua capacidade de se multiplicar.

"O que queremos explorar como laboratório são as diferentes possibilidades para micromanipular os embriões", revelou Salamone.

"Desenvolvemos também um par de trabalhos em que clonávamos um espermatozóide e um óvulo e então poderíamos usá-lo para fertilizar ou reconstruir um embrião ", acrescentou.

De acordo com os pesquisadores da Faculdade de Agronomia, a técnica para mudar o sexo das vacas também seria útil nos equinos, criando assim uma versão masculina de uma égua excepcional com a mesma genética que disputaria partidas de polo.

Fonte: Terra.com.br

Bugio é internado após sofrer choque elétrico em Minas Gerais

Um bugio foi atendido no Hospital Veterinário de Uberaba, em Minas Gerais, depois de sofrer um choque elétrico na cidade de Planura, no Triângulo Mineiro. O animal foi resgatado na terça-feira pela Polícia Ambiental de Uberaba e atendido para tratar as graves levões sofridas. Batizado como Cesar - em homenagem ao personagem do filme Planeta dos Macacos -, o macho é adulto e pesa aproximadamente 6,5 quilos. Devido à severidades dos ferimentos, não há previsão de alta.

Queimaduras de 1º e 2º graus foram identificadas nas patas traseiras e dianteiras durante a avaliação dos veterinários. O primata está em tratamento semelhante a utilizados em humanos: ele passa por sessões de fluidoterapia e toma antibióticos e analgésicos. Os médicos ainda não sabem como o animal silvestre reagirá ao tratamento e às condições de manutenção em ambiente hospitalar.

O bugio é o maior primata da região mineira. Não está ameaçado de extinção, mas o ambiente em que vive está cada vez se fragmentando devido à extensão da agropecuária na região do Triângulo Mineiro.

Fonte: Terra.com.br