MPT em Santo Ângelo obtém condenação da Walmart ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Nacional 161 (Walmart) ao pagamento da quantia de R$ 100 mil a título de dano moral coletivo. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O procurador Roberto Portela Mildner informa que a sentença judicial foi proferida nos autos de ação civil pública (ACP) ajuizada na Vara do Trabalho santo-angelense.

Conforme relatório de análise de acidente de trabalho elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 3 de dezembro de 2011, no depósito da empresa, houve acidente com o trabalhador Rodson Andrei Salles de Oliveira. A vítima trabalhava no setor de higiene-limpeza / higiene-beleza da ré e precisou repor produto que havia acabado na prateleira. Para tanto, dirigiu-se ao depósito e subiu no lastro do rack que é utilizado para armazenar os materiais em estoque, existente na prateleira inferior. Após subir no rack, segurou com a mão direita sua coluna de sustentação e, com a mão esquerda, puxou, acima da cabeça, o fardo que procurava. Neste momento, desequilibrou-se e, quando tentou segurar-se, sua aliança ficou presa na prateleira do rack. O peso do empregado deformou a aliança e, à medida que escorregava, pressionou o dedo, o que resultou na amputação do quarto dedo da mão esquerda.

O procurador explica que "o relatório apontou, em resumo, três causas determinantes para o acidente: falta de empregados em número necessário ao atendimento eficaz dos clientes do estabelecimento, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) em perfeito estado de conservação e falta de orientação dos empregados quanto aos procedimentos de segurança e trabalho mais eficazes no desempenho das atividades laborativas". A juíza do Trabalho substituta Nelsilene Leão de Carvalho Dupin destacou na sua decisão "o total descaso da reclamada na implementação de medidas que evitem a ocorrência do evento danoso: primeiro, por não ter providenciado nenhuma alteração relacionada à causa do acidente; depois, por sequer comprometer-se perante o MPT a adotar as medidas indicadas em proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC).

A Walmart também foi condenada a fornecer a seus empregados, gratuitamente, mediante comprovante de entrega, EPIs adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, bem como fiscalizar e orientar a sua utilização, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador/dia encontrado em situação de risco. A empresa deverá, ainda, adotar medidas necessárias e suficientes para eliminar ou controlar os riscos ambientais da atividade de retirada dos produtos das prateleiras dos depósito, mantendo os corredores desobstruídos e dotados de escadas adequadas, em número suficiente e em posição de fácil acesso. A demandada também manterá um empregado responsável pelo depósito ou alterará a escala de trabalho de seus empregados de forma a sempre haver, no mínimo, dois trabalhadores responsáveis por cada seção do supermercado nos horários e dias de maior movimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Fonte: Horahnoticias.com

Ovelha nasce sem sexo e surpreende produtor em Porto Mauá

Um ovelha nascida em um município do interior de Porto Mauá, no noroeste do Estado, surpreendeu o produtor rural Valci Antônio Dacas. O animal, que nasceu em julho deste ano, não possui nem o órgão sexual masculino, nem o feminino.

O produtor, que começou a criar ovelhas há cerca de dois anos, nunca havia ouvido falar de fato semelhante. Dacas achou que o animal não iria sobreviver, contudo, ele já está com três meses e é totalmente saudável.

Outro nascimento semelhante foi registrado na propriedade de Wadislau Oginkoski, localizada no Reservado do Mauá. No caso, o animal era um porco, que possuía somente o ânus e por ele fazia as suas necessidades biológicas - assim como a ovelha.

Fonte: Trespassosnews.com.br

Estudante usa diarreia para protestar contra o ENEM

A capital do Espírito Santo foi palco de um protesto inusitado contra o sistema de educação no Brasil. A estudante Bárbara Letícia Gonçalves Pereira, 23 anos, prejudicou 29 estudantes que tentavam participar do segundo dia de provas do ENEM 2013 no Instituto Federal de Educação de Vitória. Ela provocou uma diarreia intencionalmente e evacuou na roupa em plena sala de aula.

Bárbara Letícia, que é alérgica a frutos do mar optou por almoçar uma moqueca de sururu as 11h. A prova foi iniciada as 13h e os desconfortos intestinais começaram por volta de 14h. Segundo a estudante as 14h53min ela começou a defecar sentada na cadeira. O odor de fezes passou a impregnar o ambiente de forma insuportável.

A equipe de limpeza foi chamada ao local e limpou a sala, mas a calça da estudante estava impregnada pelos fragmentos de massa fecal. Embora os demais estudantes e os fiscais pedissem para que Bárbara Letícia, se retirasse da sala ela se negou e revelou que tal ato era intencional e que fazia parte de um protesto contra o sistema educacional brasileiro.

Os estudantes tiveram forte dificuldade para realizar a prova e, sobretudo fazer a redação. A estudante Natália Bezerra foi enfática ao dizer que “foi impossível se concentrar com aquele cheiro de mer** na sala”. Para a manifestante a motivação é “acabar com esta farsa chamada ENEM. Avaliem os professores, não os alunos. Enquanto vocês nos humilham com esta prova os professores ficam de boa no final de semana”.

Fonte: Trespassosnews.com.br

Pai que carregou cruz por 100 km consegue tratamento para a filha no RS

A filha de Alex da Rosa, o pai que carregou uma cruz de Lajeado a Canoas, a pé, para chamar atenção para o problema de saúde da menina, conseguiu um lugar para fazer fisioterapia. Pamily, de nove meses, sofre de uma doença degenerativa, a mesma enfermidade que já matou uma irmã da menina, também de nove meses, há quatro anos.

A garota vai receber tratamento na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Lajeado. A fisioterapia não vai resolver o problema de saúde, mas pode contribuir para o desenvolvimento da musculatura da menina, de acordo com o pai. Ele recebeu de médicos, no local onde levou a criança, a notícia de que o tratamento indicado não existe no Brasil.

O pai da menina, de 34 anos, percorreu cem quilômetros com uma cruz de madeira nas costas rumo a Porto Alegre. Ele saiu de Lajeado, na última quinta-feira, com o objetivo de chegar a Porto Alegre. Alegando não ter aguentado as dores no corpo, principalmente nos pés, parou em Canoas, no sábado, a 15 km do destino. Na tarde de hoje ele voltou à cidade da região metropolitana para buscar a cruz que deixou em um posto de combustíveis.

Pamily foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal. Segundo Rosa, os médicos dizem não haver cura para o problema. Ele e a mulher Elisabete Maria Rodrigues, de 44 anos, vivem com um salário mínimo e o valor do Bolsa Família. Ela está desempregada e ele, pedreiro, não pode trabalhar em função de uma cirurgia na mão.

Fonte: Trespassosnews.com.br

Último eclipse lunar do ano ocorre nesta sexta-feira

Eclipse: da esquerda para a direita, imagens mostram como deve
ser a progressão do eclipse lunar desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, um eclipse lunar poderá ser visto no céu de quase todo o mundo. Trata-se de um eclipse penumbral, que acontece quando a Terra intercepta uma parte da luz do Sol que deveria chegar à Lua. O fenômeno, último do ano, poderá ser visto em todo Brasil, na maioria dos demais países da América, da Europa, em toda a África e em algumas regiões da Ásia. A Oceania é o único continente que não terá nem a visão parcial do eclipse.

Para que ocorra um eclipse, Terra, Lua e Sol devem estar alinhados. Dependendo da ordem, o resultado é um eclipse solar (com a Lua entre o Sol e a Terra) ou lunar (a Terra entre o Sol e a Lua). Os eclipses podem ser totais, parciais ou penumbrais. O eclipse lunar total ocorre quando o satélite penetra completamente a zona de sombra projetada pela Terra. O parcial, quando apenas parte da Lua é obscurecida. O penumbral, como o de hoje, acontece quando a Lua passa pela região de transição entre luz e sombra, com a Terra interceptando apenas uma parte dos raios solares.

"Haverá uma pequena diminuição do brilho da Lua", afirma Eduardo Cypriano, professor e pesquisador do departamento de astronomia da Universidade de São Paulo. "Pode ser difícil visualizar o eclipse sem algum instrumento." Cypriano recomenda o uso de binóculos ou de um telescópio amador. Mesmo assim, adverte, o efeito talvez seja quase imperceptível.

Segundo informações da Nasa, agência espacial americana, o eclipse começa às 18:50 e termina às 22:50, no horário de Brasília. O ponto máximo de obscurecimento será às 20:50. O próximo eclipse total da Lua está previsto para abril de 2014, e será parcialmente visível do Brasil.

Fonte: Veja.abril.com.br

Governo do Estado publica notificação de tombamento do Centro Histórico de Santo Ângelo

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), a notificação de tombamento do Centro Histórico de Santo Ângelo. O tombamento abrange um quadrilátero formado pelas ruas 15 de Novembro, Sete de Setembro, Marechal Floriano e a Avenida Rio Grande do Sul, nas redondezas da Praça Pinheiro Machado.

De acordo com a arquiteta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Marília de Lavra Pinto, a medida foi tomada depois de solicitação da Oscip Defender e com participação do Ministério Público, em função do valor histórico da área onde se encontra o Sítio Arqueológico da Redução de Santo Ângelo Custódio.

Segundo Marília, foi feito todo um inventário parcial por uma equipe da Prefeitura de Santo Ângelo no governo anterior, com assessoramento do Iphae. “Nós analisamos os documentos encaminhados até nós entre 2012 e 2013, indicando os prédios históricos mais importantes. Temos conhecimento que o inventário não está completo ainda, mas efetivamos essa ação em virtude de intervenções que vêm acontecendo nesta área, como a construção de um novo prédio perto da prefeitura fora dos padrões de volumetria. Queremos com essa medida resguardar os prédios antigos e também os que utilizaram pedras da redução missioneira, e estabelecer regras às novas edificações que possam ser feitas dentro do que determina o Iphae”, explica.

Processo de Tombamento

Os proprietários de imóveis particulares localizados nessa área têm 30 dias para contestar o edital de tombamento do Centro Histórico de Santo Ângelo. A partir da contestação, uma equipe jurídica da Secretaria Estadual de Cultura vai avaliar se procede ou não a contestação. Não havendo procedência será feito o tombamento definitivo com a publicação de portaria no Diário Oficial do Estado e posterior inscrição no Livro Tombo do Instituto.

Apesar desse processo, a partir da atual publicação, qualquer intervenção que algum proprietário precise fazer no seu prédio deverá apresentar projeto para o Iphae, no sentido de obter autorização.

O que muda 

A arquiteta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Marília de Lavra Pinto, explica que a partir do tombamento será feito um estudo da área determinando os pontos com maior importância histórica, assim como o aspecto arquitetônico. “De acordo com cada peculiaridade, serão estabelecidos diferentes graus de preservação. Até mesmo os prédios modernos que necessitarem de qualquer intervenção, seja na parte arquitetônica ou no solo, o proprietário deverá apresentar projeto para avaliação do Instituto. O tombamento não vai impedir intervenções nesta área como um todo, apenas em casos especiais, quando o prédio tiver uma relevância histórica e arquitetônica. No entanto estabelece normas que devem ser seguidas por qualquer empreendimento”, explica.

Marília lembra que os proprietários deverão seguir as orientações do Iphae, levando em consideração o regramento volumétrico no que se refere às dimensões como, por exemplo, a altura dos prédios. “Há diferentes graus de proteção para as edificações individuais, conforme a sua importância para preservação, ou adequação para novas construções”, esclarece.

Incentivos

A servidora do Iphae explica ainda que, a partir do tombamento, os proprietários dos prédios, localizados no Centro Histórico, poderão obter benefícios da Lei de Incentivo à Cultura, por meio de recursos da iniciativa privada. Por se tratarem de prédios particulares, apenas em casos especiais o Estado poderá conceder incentivos, desde que o imóvel tenha uma grande relevância histórica.

“Os bens de maior relevância histórica e cultural poderão obter recursos através das leis de incentivo em caso de restauração ou obras para conservação, e também o município poderá contribuir com a isenção de IPTU ou outros incentivos fiscais”, explica ela.

Fonte: Defender.org.br

Santo Ângelo - Encerra-se amanhã o prazo de inscrições no Colégio Tiradentes

Será encerrado amanhã, dia 17, o prazo de inscrições no Colégio Tiradentes de Santo Ângelo, administrado pela Brigada Militar.

Conforme informações do sargento Deonir José Moro, da seção administrativa do educandário, até ontem cerca de 130 candidatos haviam sido inscritos.

Após os candidatos serão submetidos ao exame intelectual marcado para o dia 10 de novembro; de saúde no dia 5 de dezembro; e físico, no dia 18 do mesmo mês. O aluno ingressa no 1º ano de Ensino Médio. 

O Colégio, que está com quatro anos de atividades na capital missioneira, possui atualmente 160 estudantes em turmas dos três anos de Ensino Médio.

Serão disponibilizadas 80 vagas para o ano letivo escolar de 2014, das quais 25% destinadas para filhos e dependentes de policiais militares. 

São 40 horas semanais de aula, diferentemente da rede estadual de ensino. São ministradas aulas extra-classe.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os candidatos que desejarem se inscrever na escola precisam estar acompanhados por um responsável e munidos de carteira de identidade, duas fotos 3 x 4. Se faz necessário o pagmento de uma taxa de R$ 65,00.

A previsão de Moro é de que até esta quinta-feira se chegue a aproximadamente 170 inscritos.

Mesmo sem expediente ontem em função da passagem do Dia do Professor, os trabalhos foram normais no Tiradentes, revela o sargento.

Informações podem ser obtidas no site www.ctbm-sa.wix.com/ctbm-sa ou pelo e-mail ctbmsa-sadm@brigadamilitar.rs.gov.br ou ainda pelo fone (55) 3313-2508.

Para ele, o diferencial do Colégio Tiradentes está na hierarquia e disciplina, apresentação pessoal, consciência de responsabilidade, fortalecimento de valores humanos e princípios de cidadania. O educandário conta com um quadro de 22 professores.

Fonte: A Tribuna Regional