IESA - Simpósio de Direito terá início nesta quarta-feira

O jornalista, sociólogo e consultor em Direitos Humanos, Marcos Rolim, fará a abertura, nesta quarta-feira,16, de mais um Simpósio de Direito do Iesa.

Professor no Centro Universitário IPA e membro convidado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rolim trará ao público um debate sobre Justiça Restaurativa, o direito para além da punição. Ele é um dos três convidados que integram a programação.

Na quinta-feira, a discussão sobre direito processual civil e econômico ficará a cargo do pós-doutor em Direito e juiz na Comarca de Tucunduva, Adalberto Hommerding. Egresso do Iesa, o convidado focará sua apresentação no Direito como refém do "predador" econômico.

Para fechar o simpósio, na sexta-feira, uma discussão sobre os caminhos da mediação no País. À frente do debate, estará Ricardo Pires Dornelles, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Para garantir participação no evento, é necessário realizar inscrição junto ao Prédio 5 do Iesa, com os acadêmicos de Direito. 

O valor do investimento é de R$ 50.

Fonte: A Tribuna Regional

Dia do Professor chega a seu cinquentenário

Esta terça-feira, 15 de outubro, marca o Dia do Professor. A data foi oficializada pelo então presidente João Goulart em 1963, mas sua origem remonta ainda aos tempos de império e colonização portuguesa. Fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade, os educadores carecem, no entanto, de uma valorização adequada para desempenhar seu trabalho com qualidade. São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Salvador estão entre as principais cidades com manifestações programadas.

História

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), o Imperador do Brasil Pedro I baixou um decreto que criava o Ensino Elementar no Brasil. Por meio dele, "todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras". A medida, que estabelecia uma série de benefícios, mas que nunca foi cumprida plenamente, falava em pontos como descentralização do ensino, salário justo, matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os profissionais deveriam ser contratados.

A data passou a ser feriado nacional escolar em 15 de outubro de 1963, por meio do decreto número 52.682, que definia em seu artigo terceiro o propósito de "promover solenidades em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias".

Realidade

Falta valorização do professor e melhores salários, na opinião do professor de física Hélder Medeiros, de 52 anos (dos quais 30 foram dedicados à profissão. Para ter um bom salário, ele explicou que o profissional geralmente executa uma extensa grade de aulas e trabalha em várias escolas. “Se o professor fosse bem remunerado, não trabalharia tanto e teria mais tempo para preparar melhor a aula”, exemplificou ao portal G1.

A reciprocidade dos estudantes e o carinho que demonstram ter por ele é uma das alegrias em ser professor, segundo Medeiros. “O relacionamento com o aluno deixa a gente mais jovem. É muito bacana. Sempre gostei”, elogiou o educador que, em apenas um ano, já deu aula para cerca de 600 estudantes. “A sensação que tenho é que eles são meus filhos. O estudo é importante, então tenho que animá-los. É compensador”, garantiu.

Exemplos bem-sucedidos no mundo

CHINA

Melhor colocada em todo o mundo no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), Xangai tem liberdade para inovar e adaptar as rígidas regras do governo chinês e oferece uma educação de qualidade excepcional para os estudantes, inclusive os migrantes. A dedicação ao ensino é levada tão a sério que o Estado teve de criar leis para limitar as horas de estudo em casa. Tanto esforço tem bases históricas e culturais, principalmente na ênfase da educação como mecanismo de ascensão social ao longo da história.

FINLÂNDIA

Professor para entrar em sala tem, no mínimo, mestrado, e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender. A carga horária não é exageradamente grande e a biblioteca é um dos passatempos preferidos. Em média, um estudante vai 12 vezes à biblioteca ao longo de um ano. A profissão é a mais desejada pelos jovens, mesmo sem oferecer os salários mais altos, e aos melhores profissionais cabe a tarefa de trabalhar nas piores escolas.

CHILE

Bons salários, premiação por desempenho, constante avaliação do ensino e participação da família influenciaram na nota final do Pisa. O sistema de ensino chileno, dividido entre escolas particulares, subvencionadas e públicas, diminuiu as diferenças entre o aprendizado dos alunos de distintas classes sociais. No Chile, o ministro da Educação é uma das autoridades de maior prestígio e costuma ser o nome forte para disputar as eleições presidenciais.

COREIA DO SUL

No início da década de 60, o país asiático estava no atual patamar de desenvolvimento do Afeganistão. Agora, aparece com uma das melhores notas no Pisa. As escolas têm rotina de oito horas, há rigorosa disciplina e o uso da tecnologia é aliada no aprendizado.

CANADÁ

Na última década, o governo vem concedendo aos estrangeiros com qualificação quase todos os direitos conquistados pelos canadenses, incluindo ensino de qualidade para seus filhos. Essa política foi adotada como forma de compensar a carência por profissionais especializados em função do envelhecimento da população e da baixa taxa de natalidade. Há monitoramento e nivelamento do desempenho das escolas, cooperação entre elas e incentivos para melhorar aquelas com baixo rendimento. Além disso, se tornar professor no Canadá pode ser extremamente difícil, e os salários são acima da média nacional.

Fonte: Ecodesenvolvimento.org

Lua e Vênus farão raro espetáculo visual essa noite

Nesta terça-feira, todos os habitantes da América do Sul terão a possibilidade de contemplar um raro desfile lunar com a participação especial do planeta Vênus. Os observadores serão capazes de desfrutar um espetáculo magnifico onde a Lua poderá ser vista três vezes mais alta, maior e mais iluminada do que o normal, facilitando uma observação com muito mais riqueza de detalhes, tanto através de telescópios, como a olho nu. Enquanto isso, Vênus, que também se encontra em posição especial no espaço, terá seu brilho 48 vezes mais intenso que o de Mercúrio e 85 vezes mais do que Saturno.

Fonte: Seuhistory.com

Facebook exclui postagens para não ser suspenso no Brasil

Um caso judicial que poderia ter tirado o Facebook do ar no Brasil terminou nesta quinta-feira com acordo. A Justiça de São Paulo havia

dado prazo de 48 horas para que o site retirasse do ar mensagens publicadas entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. Caso contrário, a rede social seria suspensa no país.

No final da tarde da quinta-feira, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu as postagens, que envolviam uma discussão sobre um cachorro da raça pitbull. Em janeiro deste ano, o dentista havia batido com uma barra de ferro em um dos cachorros da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha. O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo. De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pitbull estava. O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Em sua defesa, a empresa alegou que o "Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook". E completou: "Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente". O argumento incomodou o juiz responsável pelo caso, Régis Rodrigues Bonvicino, que considerou a declaração "afrontosa à soberania brasileira". Em sua decisão, o juiz mencionou até reportagens do Fantástico que levantavam a suspeita de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras estivessem no alvo dos programas de espionagem virtual do governo dos Estados Unidos. "O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil", enfatizou.

Fonte: ZH

Juiz ameaça tirar Facebook do ar por "afronta à soberania nacional"

O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada na quarta-feira pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen. 

O Facebook informou que, até agora, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão. No início do ano, Luize fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. 

Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista. Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. 

Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.

— Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social — diz o advogado. 

Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site". 

A resposta passada pela rede social ao Judiciário foi a seguinte: "é importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente". 

O juiz Bonvicino considerou essa afirmação "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira" e concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, "sob pena de ser retirado do ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país". 

A decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira revela que, se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear "todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur", "colocando uma página com este despacho" no lugar do serviço da rede social "visando a esclarecer seus usuários". 

Contraponto

Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar.

A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão. O advogado de Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à reportagem que contestou a ação movida por Gondim. De acordo com ele, agora a "briga" é entre o Facebook e a Justiça.

Fonte: ZH

Cartão de confirmação de inscrição no Enem pode ser consultado pela internet

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 podem consultar, no site do Enem, os cartões de confirmação de inscrição. Além do acesso virtual, os cartões deverão ser entregues pelos correios até 18 de outubro.

O documento apresenta as informações pessoais do participante — como nome, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), o número de inscrição no Enem, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especial e local de realização da prova. Não é obrigatório levar o cartão nos dias de prova.

As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27, com início às 13h (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos ao meio-dia, também de acordo com o horário de Brasília.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou alguns cuidados que estudantes deverão ter:

— É muito importante o candidato conferir se todos os dados estão corretos e percorrer o caminho até o local de prova para saber o tempo que levará para chegar, para que não chegue atrasado e perca a prova.

Caso o candidato encontre alguma informação incorreta, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, pelo telefone 0800-61-6161.

Fonte: Diário de Santa Maria

Mais de cem imigrantes morrem em naufrágio em ilha no sul da Itália

Mais de cem corpos já foram recuperados na ilha de Lampedusa, no sul da Itália, depois que um barco superlotado de imigrantes naufragou.

Uma operação da guarda costeira resgatou cerca de 150 sobreviventes, mas muitos ainda estão desaparecidos.

Segundo relatos, o barco ia da Líbia para a Sicília com mais de 500 pessoas a bordo quando um incêndio começou.

Os migrantes vinham de países africanos como Eritreia e Somália.

Nesta época do ano, quando o mar está mais calmo, migrantes tentam chegar à Europa quase todos os dias em barcos frequentemente superlotados e sem estrutura para a jornada.

No início desta semana, outros corpos foram retirados de uma praia na Sicília. Treze migrantes morreram quando tentavam sair nadando de um barco que se aproximava da costa.

A guarda costeira italiana suspeita que a tripulação forçou alguns deles a se atirarem na água.

Fonte: BBC