Juiz defere liminar suspendendo eleição dos conselheiros tutelares

O juiz regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, Luis Carlos Rosa, deferiu ontem pela manhã liminar solicitada pelo Ministério Público (MP) suspendendo a eleição do Conselho Tutelar, prevista para o dia 24 de novembro deste ano. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), segundo a presidente Janira do Couto Mânica, tem prazo de dez dias para ingressar com recurso a fim de tentar reverter a decisão judicial.

Conforme teor dopedido, "trata-se de ação cível pública, proposta pelo MP, objetivando o reconhecimento da prorrogação do mandato dos atuais conselheiros tutelares do Município com pedido de liminar de suspensão do processo de escolha dos novos cargos deflagrado pelo Comdica".

O magistrado alega que recentemente, por força da Lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012, foi acrescentado o parágrafo 1º ao artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a seguinte redação: "O processo dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano subsequente da eleição presidencial".

Rosa ressalta que decidiu deferir a antecipação da tutela pleiteada para fins de determinar a imediata suspensão do procedimento de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, previsto no edital do Comdica. Outra decisão tomada foi também determinar ao réu que reconheça a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros tutelares e suplentes, independente de forma de seleção (eleição ou procedimento simplificado) até a posse dos conselheiros a serem eleitos na forma como previsto no artigo 139, parágrafo 1º, do ECA.

MAIS MULHERES DO QUE HOMENS

Na sexta-feira às 18 horas, havia expirado o prazo de inscrições para eleição do Conselho Tutelar. Conforme informações prestadas ontem pelo secretário dos Conselhos Municipais, Almiro Luis Machado, são 20 candidatos, cinco homens e 15 mulheres, que se inscreveram para concorrer a cinco cargos titulares e cinco suplentes.

O número de postulantes, para Almiro, ficou dentro das expectativas do Comdica. A identidade dos candidatos, somente será publicada pela imprensa depois do resultado do recurso que o Conselho está impetrando.

A próxima eleição, então, seria em 2015, de acordo com a nova legislação federal que unificou o processo eleitoral do Conselho Tutelar em nível de Brasil e posse no dia 10 de janeiro de 2016 com mandato de quatro anos. Atualmente, o salário médio mensal de um conselheiro tutelar na Capital das Missões gira em torno de R$ 1,8 mil.

Fonte: A Tribuna regional

Azul Linhas Aéreas avalia inclusão de Santo Ângelo nas suas rotas com aviões maiores

De acordo com o diretor de relações institucionais da Azul, Ronaldo Veras, a empresa dobrou o número de rotas em 2013. Além da Capital e de Caxias do Sul, o Estado agora conta com vôos em Passo Fundo, Pelotas, Uruguaiana e, a partir do dia 14 de outubro, Santa Maria. "A palavra que simboliza este decreto é a confiança. Dobramos o número de rotas assim que recebemos o aceno positivo do Governo do Estado", informou Veras.

Serão 37 vôos diários regionais (entre as cidades e a Capital) e interestaduais, como Caxias do Sul/São Paulo e Passo Fundo/São Paulo.

Além disso, já está em estudo a inclusão de Santo Ângelo e São Borja na malha aeroviária em 2014.

Também participaram da reunião o deputado estadual Adão Villaverde e representantes do setor aeroviário gaúcho e da Martinelli Advocacia Empresarial.

Fonte: Rádio Sepé

Mais da metade da população do Rio Grande do Sul recebe até dois salários mínimos, diz IBGE

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apontou que mais de 50% da população do Rio Grande do Sul com mais de 15 anos ou mais de idade tem renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 52,9% dos gaúchos recebe até R$ 1.356 mil, pouco abaixo do percentual do país nessa faixa de rendimento, com 53,4%. O percentual de trabalhadores que recebe entre dois e 10 salários mínimos chega a 25,9% no Estado, contra 20,5% do país. Acima desse valor encontram-se apenas 2,2% dos gaúchos e 1,9% dos brasileiros.

Os trabalhadores das cidades levam vantagem sobre os moradores das zonas rurais em termos de remuneração. Em 2012 no Estado, os trabalhadores do meio urbano receberam em média R$ 1.350 mil, contra R$ 894 dos funcionários do campo. Seja na área urbana ou rural, o ganho dos homens supera com larga vantagem o rendimento das mulheres: na cidade a diferença é de R$ 1.657 contra R$ 1.078 e no campo de R$ 1.194 contra R$ 571.

Na média geral, a renda mensal no Rio Grande do Sul é de R$ 1.276 mil, número 14,6% superior ao do país, que foi de R$1.113 mil, mas a diferença cai para 6,1% quando considerada apenas a população economicamente ativa.

No país, entre as categorias de emprego, importantes ganhos foram observados no trabalho doméstico com carteira assinada (10,8%) e sem carteira (8,4%). Apesar disso, ambos continuam recebendo os piores rendimentos: R$ 811 (para os com carteira) e R$ 491 (para os sem carteira). Os militares e estatutários tiveram os menores ganhos (0,9%), mas continuam recebendo os maiores rendimentos médios (R$ 2.439). 

Carga horária

Em média, os homens trabalharam mais que as mulheres no período pesquisado pelo IBGE. No Rio Grande do Sul, 16,5% dos homens trabalharam menos de 40 horas semanais, contra 35,2% das mulheres. Com 49 horas ou mais de serviço semanal, a proporção se inverte: 24,1% para homens e 12,4% das mulheres. Para os residentes no Estado, o percentual de pessoas que se declararam associadas a sindicato foi de 21,4%, contra 16,7% do país. A contribuição para instituição de previdência privada, em nível nacional, era feita por 3,2% das pessoas ocupadas com 15 anos ou mais de idade, pouco abaixo do registrado no Rio Grande do Sul, 3,6%.

No período da pesquisa, 1% dos homens com 15 anos ou mais de idade disseram ter o serviço doméstico como atividade principal, enquanto com as mulheres esse percentual sobe para 13,3%. 

A pesquisa

O Pnad é um levantamento anual realizado pelo IBGE e tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Em 2012, a população do Rio Grande do Sul foi estimada em 10,841 milhões de pessoas, pequena alta em relação a 2011, quando o Estado tinha 10,802 milhões de habitantes. No Brasil, a população ficou em 196,9 milhões.

Fonte: Zerohora.clicrbs.com.br/

Temperatura da Terra subirá entre 0,3°C e 4,8°C neste século, aponta IPCC

A temperatura do planeta subirá entre 0,3°C e 4,8°C no século XXI, afirma o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O organismo também prevê que o nível do mar deve subir entre 26 e 82 centímetros até de 2100 e destaca que está cada vez mais clara a responsabilidade do homem na mudança climática.

O IPCC considera agora "extremamente provável" que a influência humana seja a principal causa do aquecimento global observado desde medos do século XX. Os especialistas calculam esta certeza em 95%, contra 90% do relatório anterior de 2007.

O estudo analisa quatro cenários possíveis sobre as mudanças climáticas até 2100, mas sem um pronunciamento sobre a maior possibilidade de cada um virar realidade.

No caso mais otimista, a temperatura subirá 0,3°C e na hipótese mais pessimista 4,8°C na comparação com a temperatura média do período 1986-2005. 

A variação da temperatura dependerá em grande medida da emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera nas próximas décadas. A temperatura terrestre já aumentou quase 0,8°C desde a época pré-industrial.

— Para limitar a mudança climática é necessário reduzir substancialmente e de forma duradoura a emissão de gases do efeito estufa — afirma em um comunicado Thomas Stocker, vice-presidente do painel.

Fonte: Clicrbs.com.br/

IESA: Curso de Direito terá 40 bancas até o final do ano

O curso de Direito do IESA deu início, na última semana, à apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, conhecidos como TCCs. De acordo com a professora Vera Werle, até o final do ano serão apresentadas 155 monografias, a 40 bancas de professores.

Os trabalhos tiveram início ainda no ano passado, com a elaboração do projeto de pesquisa.

Abaixo, constam os primeiros trabalhos apresentados pelos acadêmicos. Para acompanhar este processo, basta acessar o mini banner disponível no portal do IESA, à direita da tela. Lá, serão postadas informações sobre as próximas apresentações de monografias.

Elidinei Eduardo Winter, com o trabalho União estável e o direito sucessório. Orientador: Gilberto Kerber. Banca: Rômulo Menezes e José Lauri Bueno de Jesus.

Fernando Andrei Castro Steffler, com a monografia As garantias dos direitos humanos quando na atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Luciano Salamon, com o trabalho Crimes militares: alguns aspectos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Stefan Hanatzki Siglinski, com o trabalho Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais. Orientador: Rômulo Menezes. Banca: Gilberto Kerber e José Lauri Bueno de Jesus.

Fonte: Iesanet.com.br/

Aprovadas restrições à saída temporária de presos propostas pela senadora Ana Amélia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (25), projeto de lei (PLS 7/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que restringe o benefício da saída temporária de presos. O texto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para deliberação pelo Plenário do Senado.

A proposta estabelece a primariedade como requisito para a concessão da saída temporária e a concessão da medida apenas uma vez por ano. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou parecer favorável. O PLS 7/2012 modifica a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e, segundo Ana Amélia, visa diminuir o número de delitos praticados durante o chamado "saidão" dos presos.

-- Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento da pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir -- advertiu a senadora.

Atualmente, o juiz autoriza o benefício da saída temporária somente quando o condenado apresenta comportamento adequado e concluiu o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, se reincidente. Além disso, o benefício deve ser compatível com os objetivos da pena.

-- Para quem foi feito esse projeto? Para a população que se sente refém da criminalidade e da insegurança. Nós temos que ter essa sintonia com a sociedade para saber as dores por que ela passa. E no site Vote na Web foi feita uma pesquisa e uma enquete "como você classifica esse projeto de lei?" 74% consideram matéria urgente. E 93% apoiam a matéria -- acrescentou.

Segundo um levantamento apresentado pelo senador Pedro Taques, feito pela mídia com base em dados do sistema penitenciário nacional, 2.416 presos que receberam o benefício da saída temporária no Natal e no Réveillon não voltaram aos presídios em 2013.

-- Aquele que é reincidente já demonstrou, ao reincidir na conduta delitiva, que merece um tratamento estatal mais cuidadoso e parcimonioso -- opinou Taques.

Para o relator, o modelo progressivo na execução penal, em que o preso passa pelos regimes fechado, semiaberto e aberto, é o que permite a reinserção social do condenado de forma mais adequada.

Fonte: Assessoria de Impressa

"Indiana Jones" da Bulgária encontra "vampiro" com objeto cravado no peito

Uma equipe de arqueólogos, liderada pelo popular pesquisador Nikolay Ovcharov, também chamado de Indiana Jones, anunciou, recentemente, a descoberta de um esqueleto de um homem que teve um arado cravado em seu peito, no que seria uma tentativa de evitar que ele se transformasse em um vampiro e deixasse a sua tumba para aterrorizar os vivos.

De acordo com os pesquisadores, esta prática não era uma raridade na época em que este homem viveu, entre os séculos XII e XIV. Trata-se de um ritual realizado após a morte de pessoas consideradas de má índole ou excêntricas, por suas características físicas ou de conduta, como, por exemplo, o fato de estarem envolvidas em atividades fora da compreensão geral daquela sociedade, como as pesquisas científicas.

A descoberta aconteceu em um antigo complexo urbano de Pepriikov, no sul da Bulgária. Segundo Ovcharov, "o homem foi enterrado vivo e teria entre 35 e 40 anos. Moedas de bronze entre os seus dentes mostram o período em que viveu. Ele tinha cravado na parte esquerda do seu torso, entre o pescoço e o peito, um arado de ferro"

Antes deste achado, foram descobertos, em junho do ano passado, os restos de um homem do século VIII com um ferro cravado no seu coração, na cidade de Sozopol, nas margens do Mar Negro. Estas evidências permitem cada vez mais aprofundar o conhecimento sobre as crenças e ritos passados da região dos Bálcãs.

Indiana Jones

Ovcharov ganhou o apelido de Indiana Jones quando ele estava na universidade, pois seus colegas o achavam parecido com o ator Harrison Ford, que interpretava o personagem no cinema. Depois disso, os próprios jornalistas começaram a identificá-lo como Indiana Jones. "Eu não fico de forma alguma constrangido por causa disso, porque eu realmente gosto do filme e eu acho que o personagem do Indiana Jones ajudou bastante a promover a figura do arqueólogo em escala global", disse o pesquisador.

Fonte: Noticias.seuhistory.com/