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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Mais da metade da população do Rio Grande do Sul recebe até dois salários mínimos, diz IBGE

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apontou que mais de 50% da população do Rio Grande do Sul com mais de 15 anos ou mais de idade tem renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 52,9% dos gaúchos recebe até R$ 1.356 mil, pouco abaixo do percentual do país nessa faixa de rendimento, com 53,4%. O percentual de trabalhadores que recebe entre dois e 10 salários mínimos chega a 25,9% no Estado, contra 20,5% do país. Acima desse valor encontram-se apenas 2,2% dos gaúchos e 1,9% dos brasileiros.

Os trabalhadores das cidades levam vantagem sobre os moradores das zonas rurais em termos de remuneração. Em 2012 no Estado, os trabalhadores do meio urbano receberam em média R$ 1.350 mil, contra R$ 894 dos funcionários do campo. Seja na área urbana ou rural, o ganho dos homens supera com larga vantagem o rendimento das mulheres: na cidade a diferença é de R$ 1.657 contra R$ 1.078 e no campo de R$ 1.194 contra R$ 571.

Na média geral, a renda mensal no Rio Grande do Sul é de R$ 1.276 mil, número 14,6% superior ao do país, que foi de R$1.113 mil, mas a diferença cai para 6,1% quando considerada apenas a população economicamente ativa.

No país, entre as categorias de emprego, importantes ganhos foram observados no trabalho doméstico com carteira assinada (10,8%) e sem carteira (8,4%). Apesar disso, ambos continuam recebendo os piores rendimentos: R$ 811 (para os com carteira) e R$ 491 (para os sem carteira). Os militares e estatutários tiveram os menores ganhos (0,9%), mas continuam recebendo os maiores rendimentos médios (R$ 2.439). 

Carga horária

Em média, os homens trabalharam mais que as mulheres no período pesquisado pelo IBGE. No Rio Grande do Sul, 16,5% dos homens trabalharam menos de 40 horas semanais, contra 35,2% das mulheres. Com 49 horas ou mais de serviço semanal, a proporção se inverte: 24,1% para homens e 12,4% das mulheres. Para os residentes no Estado, o percentual de pessoas que se declararam associadas a sindicato foi de 21,4%, contra 16,7% do país. A contribuição para instituição de previdência privada, em nível nacional, era feita por 3,2% das pessoas ocupadas com 15 anos ou mais de idade, pouco abaixo do registrado no Rio Grande do Sul, 3,6%.

No período da pesquisa, 1% dos homens com 15 anos ou mais de idade disseram ter o serviço doméstico como atividade principal, enquanto com as mulheres esse percentual sobe para 13,3%. 

A pesquisa

O Pnad é um levantamento anual realizado pelo IBGE e tem como finalidade a produção de informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Em 2012, a população do Rio Grande do Sul foi estimada em 10,841 milhões de pessoas, pequena alta em relação a 2011, quando o Estado tinha 10,802 milhões de habitantes. No Brasil, a população ficou em 196,9 milhões.

Temperatura da Terra subirá entre 0,3°C e 4,8°C neste século, aponta IPCC

A temperatura do planeta subirá entre 0,3°C e 4,8°C no século XXI, afirma o relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O organismo também prevê que o nível do mar deve subir entre 26 e 82 centímetros até de 2100 e destaca que está cada vez mais clara a responsabilidade do homem na mudança climática.

O IPCC considera agora "extremamente provável" que a influência humana seja a principal causa do aquecimento global observado desde medos do século XX. Os especialistas calculam esta certeza em 95%, contra 90% do relatório anterior de 2007.

O estudo analisa quatro cenários possíveis sobre as mudanças climáticas até 2100, mas sem um pronunciamento sobre a maior possibilidade de cada um virar realidade.

No caso mais otimista, a temperatura subirá 0,3°C e na hipótese mais pessimista 4,8°C na comparação com a temperatura média do período 1986-2005. 

A variação da temperatura dependerá em grande medida da emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera nas próximas décadas. A temperatura terrestre já aumentou quase 0,8°C desde a época pré-industrial.

— Para limitar a mudança climática é necessário reduzir substancialmente e de forma duradoura a emissão de gases do efeito estufa — afirma em um comunicado Thomas Stocker, vice-presidente do painel.

IESA: Curso de Direito terá 40 bancas até o final do ano

O curso de Direito do IESA deu início, na última semana, à apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, conhecidos como TCCs. De acordo com a professora Vera Werle, até o final do ano serão apresentadas 155 monografias, a 40 bancas de professores.

Os trabalhos tiveram início ainda no ano passado, com a elaboração do projeto de pesquisa.

Abaixo, constam os primeiros trabalhos apresentados pelos acadêmicos. Para acompanhar este processo, basta acessar o mini banner disponível no portal do IESA, à direita da tela. Lá, serão postadas informações sobre as próximas apresentações de monografias.

Elidinei Eduardo Winter, com o trabalho União estável e o direito sucessório. Orientador: Gilberto Kerber. Banca: Rômulo Menezes e José Lauri Bueno de Jesus.

Fernando Andrei Castro Steffler, com a monografia As garantias dos direitos humanos quando na atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Luciano Salamon, com o trabalho Crimes militares: alguns aspectos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Stefan Hanatzki Siglinski, com o trabalho Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais. Orientador: Rômulo Menezes. Banca: Gilberto Kerber e José Lauri Bueno de Jesus.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Aprovadas restrições à saída temporária de presos propostas pela senadora Ana Amélia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (25), projeto de lei (PLS 7/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que restringe o benefício da saída temporária de presos. O texto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para deliberação pelo Plenário do Senado.

A proposta estabelece a primariedade como requisito para a concessão da saída temporária e a concessão da medida apenas uma vez por ano. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou parecer favorável. O PLS 7/2012 modifica a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e, segundo Ana Amélia, visa diminuir o número de delitos praticados durante o chamado "saidão" dos presos.

-- Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento da pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir -- advertiu a senadora.

Atualmente, o juiz autoriza o benefício da saída temporária somente quando o condenado apresenta comportamento adequado e concluiu o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, se reincidente. Além disso, o benefício deve ser compatível com os objetivos da pena.

-- Para quem foi feito esse projeto? Para a população que se sente refém da criminalidade e da insegurança. Nós temos que ter essa sintonia com a sociedade para saber as dores por que ela passa. E no site Vote na Web foi feita uma pesquisa e uma enquete "como você classifica esse projeto de lei?" 74% consideram matéria urgente. E 93% apoiam a matéria -- acrescentou.

Segundo um levantamento apresentado pelo senador Pedro Taques, feito pela mídia com base em dados do sistema penitenciário nacional, 2.416 presos que receberam o benefício da saída temporária no Natal e no Réveillon não voltaram aos presídios em 2013.

-- Aquele que é reincidente já demonstrou, ao reincidir na conduta delitiva, que merece um tratamento estatal mais cuidadoso e parcimonioso -- opinou Taques.

Para o relator, o modelo progressivo na execução penal, em que o preso passa pelos regimes fechado, semiaberto e aberto, é o que permite a reinserção social do condenado de forma mais adequada.
Fonte: Assessoria de Impressa

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

"Indiana Jones" da Bulgária encontra "vampiro" com objeto cravado no peito

Uma equipe de arqueólogos, liderada pelo popular pesquisador Nikolay Ovcharov, também chamado de Indiana Jones, anunciou, recentemente, a descoberta de um esqueleto de um homem que teve um arado cravado em seu peito, no que seria uma tentativa de evitar que ele se transformasse em um vampiro e deixasse a sua tumba para aterrorizar os vivos.

De acordo com os pesquisadores, esta prática não era uma raridade na época em que este homem viveu, entre os séculos XII e XIV. Trata-se de um ritual realizado após a morte de pessoas consideradas de má índole ou excêntricas, por suas características físicas ou de conduta, como, por exemplo, o fato de estarem envolvidas em atividades fora da compreensão geral daquela sociedade, como as pesquisas científicas.

A descoberta aconteceu em um antigo complexo urbano de Pepriikov, no sul da Bulgária. Segundo Ovcharov, "o homem foi enterrado vivo e teria entre 35 e 40 anos. Moedas de bronze entre os seus dentes mostram o período em que viveu. Ele tinha cravado na parte esquerda do seu torso, entre o pescoço e o peito, um arado de ferro"

Antes deste achado, foram descobertos, em junho do ano passado, os restos de um homem do século VIII com um ferro cravado no seu coração, na cidade de Sozopol, nas margens do Mar Negro. Estas evidências permitem cada vez mais aprofundar o conhecimento sobre as crenças e ritos passados da região dos Bálcãs.

Indiana Jones

Ovcharov ganhou o apelido de Indiana Jones quando ele estava na universidade, pois seus colegas o achavam parecido com o ator Harrison Ford, que interpretava o personagem no cinema. Depois disso, os próprios jornalistas começaram a identificá-lo como Indiana Jones. "Eu não fico de forma alguma constrangido por causa disso, porque eu realmente gosto do filme e eu acho que o personagem do Indiana Jones ajudou bastante a promover a figura do arqueólogo em escala global", disse o pesquisador.

Cientistas 'perto' de vacina universal contra gripe

O vírus influenza, causador da doença, é extremamente mutável, fazendo com que vacinas para as gripes sazonais sejam alteradas constantemente.

Mas novos estudos, publicados na revista científica Nature Medicine, levam a crer que, em breve, será possível fabricar uma vacina universal contra a gripe, que mata entre 250 mil e 500 mil pessoas todos os anos.

O vírus influenza é capaz de mudar as proteínas que brotam de sua superfície tão facilmente quanto trocar de roupas.

No entanto, o material localizado no seu interior é comum a várias de suas mutações, levando os cientistas a acreditar que concentrar no núcleo do vírus pode ser a chave para desenvolver a vacina universal.

Pandemia

Acredita-se que uma parte específica do sistema imunológico, conhecida como células-T, seja capaz de reconhecer as proteínas que habitam o centro do vírus.

Para examinar como essas células-T reagem diante da presença do vírus, pesquisadores do Imperial College, de Londres, analisaram 342 funcionários e estudantes que contraíram gripe suína, que provocou uma pandemia em 2009.

Eles estimam que ter se deparado com a "casca" do novo vírus deve ter sido uma experiência completamente diferente para o sistema imunológico, mas acreditam que o material localizado no seu núcleo não deve ter causado espanto às defesas do corpo humano.

A equipe analisou os níveis de um tipo de células-T no início da infecção dos pacientes analisados e constatou que quanto mais células-T eles tinham, mais amenos eram os sintomas.

Os pesquisadores então isolaram a parte do sistema imunológico que oferecia algum tipo de proteção à pandemia e a parte do vírus que estava sendo atacada, provavelmente comum a várias de suas mutações.

"Esta é a base para uma vacina", afirmou à BBC Ajit Lalvani, líder da pesquisa.

"Nós agora conhecemos exatamente o subgrupo do sistema imunológico que defende o organismo e identificamos os fragmentos-chave no núcleo do vírus que são atacados. Eles devem ser incluídos em uma vacina".

"Se este for realmente o caso, estamos a cinco anos de fabricar uma vacina. Temos o conhecimento, sabemos o que tem de estar nela e agora temos de seguir adiante".

Desafios

A futura vacina seria diferente de outras, como a tríplice administrada contra sarampo, rubéola e caxumba, em que o sistema imunológico é induzido a produzir anticorpos para atacar o invasor.

No caso de uma vacina universal contra gripe, o corpo seria estimulado a produzir altos níveis de células-T.

Mas há desafios. Os pesquisadores admitem que pode ser mais difícil desenvolver este tipo de vacina do que os que estimulam a produção de anticorpos.

A grande questão será conseguir que o sistema imunológico produza um número de células-T grande o suficiente para criar uma resposta duradoura.

O professor John Oxford, da Queen Mary University, em Londres, está cético em relação à criação de uma vacina universal.

"Seu efeito não poderá ser tão poderoso. Não vai resolver todos os problemas de pandemias de gripe, mas pode se somar às opções atuais de vacinas", avalia.

É um longo caminho até que esse estudo seja traduzido em uma vacina que funcione", opina.
Fonte: Bbc.co.uk/

Britânico é condenado 40 anos depois de cometer estupro

Duas irmãs que foram estupradas por um vizinho há 40 anos desejam que sua história inspire outros a falar.

Debbie Grafham e Lorraine Delgiudice tinham nove e sete anos respectivamente quando Patrick Ryan começou a abusá-las sexualmente em 1973.

As meninas eram vítimas de Ryan, hoje com 64 anos, quando ele morava no apartamento acima do seu em Blackheath, no sudeste de Londres.

Ryan foi condenado a 12 anos de prisão em junho deste ano.

'Caladas por muito tempo'

Grafham disse que se manteve calada por muito tempo.

O juiz descreveu a experiência das irmãs como extremamente penosa, e disse que elas deveriam ser parabenizadas por contar suas histórias e transformar suas vidas.

As irmãs - que renunciaram ao seu direito ao anonimato - vieram a público com as revelações sobre Ryan no final de 2011 e início de 2012.

'Foi um inferno. Ele prometeu que se eu deixasse ele tocar em mim não abusaria mais da minha irmã', contou Grafham. 'Mas ele mentiu, porque eu o flagrei com a minha irmã diversas vezes.'

'Nós ficamos caladas por muito tempo, e uma vez que a história se tornou pública eu só queria que a justiça fosse feita', ela acrescentou.

'Eu não queria mais sentir medo, ou manter isso em segredo.'

Delgiudice disse: 'Ele agora foi punido, é um alívio para mim. Eu não tenho mais que carregar isso comigo.'

'Horrível e traumatizante'

Pete Saunder, da Associação Nacional de Pessoas Abusadas na Infância, disse: 'Esse caso envia uma mensagem muito clara para a sociedade de que os sobreviventes de abuso não esquecem o que aconteceu com eles, e que os agressores terão que pensar duas vezes no futuro.'

Pete Thomas, da Polícia Metropolitana de Londres, disse que 'o sofrimento que essas duas mulheres viveram quando crianças foi horrível e traumatizante.'

'Foi necessário muita coragem e determinação para contar o que aconteceu depois de tantos anos, e ver justiça ser feita levando à condenação de Ryan.'

'Ryan é um pedófilo condenado que vai agora ser monitorado pelo resto de sua vida como um agressor sexual registrado.'

Ryan foi condenado em abril, acusado de estupro, tentativa de estupro, e de atentado violento ao pudor.

Na Grã-Bretanha não há prescrição (perda de direito de ação penal após tempo determinado) para crimes de abuso sexual.

No Brasil, a contagem para a prescrição só começa na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor, e a lei permite que a ação seja iniciada até 20 anos depois da vítima completar a maioridade.
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