Facebook exclui postagens para não ser suspenso no Brasil

Um caso judicial que poderia ter tirado o Facebook do ar no Brasil terminou nesta quinta-feira com acordo. A Justiça de São Paulo havia

dado prazo de 48 horas para que o site retirasse do ar mensagens publicadas entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondin Jr. Caso contrário, a rede social seria suspensa no país.

No final da tarde da quinta-feira, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu as postagens, que envolviam uma discussão sobre um cachorro da raça pitbull. Em janeiro deste ano, o dentista havia batido com uma barra de ferro em um dos cachorros da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha. O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo. De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pitbull estava. O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Em sua defesa, a empresa alegou que o "Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook". E completou: "Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente". O argumento incomodou o juiz responsável pelo caso, Régis Rodrigues Bonvicino, que considerou a declaração "afrontosa à soberania brasileira". Em sua decisão, o juiz mencionou até reportagens do Fantástico que levantavam a suspeita de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras estivessem no alvo dos programas de espionagem virtual do governo dos Estados Unidos. "O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil", enfatizou.

Fonte: ZH