IESA: Curso de Direito terá 40 bancas até o final do ano

O curso de Direito do IESA deu início, na última semana, à apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, conhecidos como TCCs. De acordo com a professora Vera Werle, até o final do ano serão apresentadas 155 monografias, a 40 bancas de professores.

Os trabalhos tiveram início ainda no ano passado, com a elaboração do projeto de pesquisa.

Abaixo, constam os primeiros trabalhos apresentados pelos acadêmicos. Para acompanhar este processo, basta acessar o mini banner disponível no portal do IESA, à direita da tela. Lá, serão postadas informações sobre as próximas apresentações de monografias.

Elidinei Eduardo Winter, com o trabalho União estável e o direito sucessório. Orientador: Gilberto Kerber. Banca: Rômulo Menezes e José Lauri Bueno de Jesus.

Fernando Andrei Castro Steffler, com a monografia As garantias dos direitos humanos quando na atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Luciano Salamon, com o trabalho Crimes militares: alguns aspectos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns. Orientador: José Lauri Bueno de Jesus. Banca: Rômulo Menezes e Gilberto Kerber.

Stefan Hanatzki Siglinski, com o trabalho Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais. Orientador: Rômulo Menezes. Banca: Gilberto Kerber e José Lauri Bueno de Jesus.

Fonte: Iesanet.com.br/

Aprovadas restrições à saída temporária de presos propostas pela senadora Ana Amélia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (25), projeto de lei (PLS 7/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que restringe o benefício da saída temporária de presos. O texto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para deliberação pelo Plenário do Senado.

A proposta estabelece a primariedade como requisito para a concessão da saída temporária e a concessão da medida apenas uma vez por ano. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou parecer favorável. O PLS 7/2012 modifica a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e, segundo Ana Amélia, visa diminuir o número de delitos praticados durante o chamado "saidão" dos presos.

-- Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento da pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir -- advertiu a senadora.

Atualmente, o juiz autoriza o benefício da saída temporária somente quando o condenado apresenta comportamento adequado e concluiu o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, se reincidente. Além disso, o benefício deve ser compatível com os objetivos da pena.

-- Para quem foi feito esse projeto? Para a população que se sente refém da criminalidade e da insegurança. Nós temos que ter essa sintonia com a sociedade para saber as dores por que ela passa. E no site Vote na Web foi feita uma pesquisa e uma enquete "como você classifica esse projeto de lei?" 74% consideram matéria urgente. E 93% apoiam a matéria -- acrescentou.

Segundo um levantamento apresentado pelo senador Pedro Taques, feito pela mídia com base em dados do sistema penitenciário nacional, 2.416 presos que receberam o benefício da saída temporária no Natal e no Réveillon não voltaram aos presídios em 2013.

-- Aquele que é reincidente já demonstrou, ao reincidir na conduta delitiva, que merece um tratamento estatal mais cuidadoso e parcimonioso -- opinou Taques.

Para o relator, o modelo progressivo na execução penal, em que o preso passa pelos regimes fechado, semiaberto e aberto, é o que permite a reinserção social do condenado de forma mais adequada.

Fonte: Assessoria de Impressa

"Indiana Jones" da Bulgária encontra "vampiro" com objeto cravado no peito

Uma equipe de arqueólogos, liderada pelo popular pesquisador Nikolay Ovcharov, também chamado de Indiana Jones, anunciou, recentemente, a descoberta de um esqueleto de um homem que teve um arado cravado em seu peito, no que seria uma tentativa de evitar que ele se transformasse em um vampiro e deixasse a sua tumba para aterrorizar os vivos.

De acordo com os pesquisadores, esta prática não era uma raridade na época em que este homem viveu, entre os séculos XII e XIV. Trata-se de um ritual realizado após a morte de pessoas consideradas de má índole ou excêntricas, por suas características físicas ou de conduta, como, por exemplo, o fato de estarem envolvidas em atividades fora da compreensão geral daquela sociedade, como as pesquisas científicas.

A descoberta aconteceu em um antigo complexo urbano de Pepriikov, no sul da Bulgária. Segundo Ovcharov, "o homem foi enterrado vivo e teria entre 35 e 40 anos. Moedas de bronze entre os seus dentes mostram o período em que viveu. Ele tinha cravado na parte esquerda do seu torso, entre o pescoço e o peito, um arado de ferro"

Antes deste achado, foram descobertos, em junho do ano passado, os restos de um homem do século VIII com um ferro cravado no seu coração, na cidade de Sozopol, nas margens do Mar Negro. Estas evidências permitem cada vez mais aprofundar o conhecimento sobre as crenças e ritos passados da região dos Bálcãs.

Indiana Jones

Ovcharov ganhou o apelido de Indiana Jones quando ele estava na universidade, pois seus colegas o achavam parecido com o ator Harrison Ford, que interpretava o personagem no cinema. Depois disso, os próprios jornalistas começaram a identificá-lo como Indiana Jones. "Eu não fico de forma alguma constrangido por causa disso, porque eu realmente gosto do filme e eu acho que o personagem do Indiana Jones ajudou bastante a promover a figura do arqueólogo em escala global", disse o pesquisador.

Fonte: Noticias.seuhistory.com/

Cientistas 'perto' de vacina universal contra gripe

O vírus influenza, causador da doença, é extremamente mutável, fazendo com que vacinas para as gripes sazonais sejam alteradas constantemente.

Mas novos estudos, publicados na revista científica Nature Medicine, levam a crer que, em breve, será possível fabricar uma vacina universal contra a gripe, que mata entre 250 mil e 500 mil pessoas todos os anos.

O vírus influenza é capaz de mudar as proteínas que brotam de sua superfície tão facilmente quanto trocar de roupas.

No entanto, o material localizado no seu interior é comum a várias de suas mutações, levando os cientistas a acreditar que concentrar no núcleo do vírus pode ser a chave para desenvolver a vacina universal.

Pandemia

Acredita-se que uma parte específica do sistema imunológico, conhecida como células-T, seja capaz de reconhecer as proteínas que habitam o centro do vírus.

Para examinar como essas células-T reagem diante da presença do vírus, pesquisadores do Imperial College, de Londres, analisaram 342 funcionários e estudantes que contraíram gripe suína, que provocou uma pandemia em 2009.

Eles estimam que ter se deparado com a "casca" do novo vírus deve ter sido uma experiência completamente diferente para o sistema imunológico, mas acreditam que o material localizado no seu núcleo não deve ter causado espanto às defesas do corpo humano.

A equipe analisou os níveis de um tipo de células-T no início da infecção dos pacientes analisados e constatou que quanto mais células-T eles tinham, mais amenos eram os sintomas.

Os pesquisadores então isolaram a parte do sistema imunológico que oferecia algum tipo de proteção à pandemia e a parte do vírus que estava sendo atacada, provavelmente comum a várias de suas mutações.

"Esta é a base para uma vacina", afirmou à BBC Ajit Lalvani, líder da pesquisa.

"Nós agora conhecemos exatamente o subgrupo do sistema imunológico que defende o organismo e identificamos os fragmentos-chave no núcleo do vírus que são atacados. Eles devem ser incluídos em uma vacina".

"Se este for realmente o caso, estamos a cinco anos de fabricar uma vacina. Temos o conhecimento, sabemos o que tem de estar nela e agora temos de seguir adiante".

Desafios

A futura vacina seria diferente de outras, como a tríplice administrada contra sarampo, rubéola e caxumba, em que o sistema imunológico é induzido a produzir anticorpos para atacar o invasor.

No caso de uma vacina universal contra gripe, o corpo seria estimulado a produzir altos níveis de células-T.

Mas há desafios. Os pesquisadores admitem que pode ser mais difícil desenvolver este tipo de vacina do que os que estimulam a produção de anticorpos.

A grande questão será conseguir que o sistema imunológico produza um número de células-T grande o suficiente para criar uma resposta duradoura.

O professor John Oxford, da Queen Mary University, em Londres, está cético em relação à criação de uma vacina universal.

"Seu efeito não poderá ser tão poderoso. Não vai resolver todos os problemas de pandemias de gripe, mas pode se somar às opções atuais de vacinas", avalia.

É um longo caminho até que esse estudo seja traduzido em uma vacina que funcione", opina.

Fonte: Bbc.co.uk/

Britânico é condenado 40 anos depois de cometer estupro

Duas irmãs que foram estupradas por um vizinho há 40 anos desejam que sua história inspire outros a falar.

Debbie Grafham e Lorraine Delgiudice tinham nove e sete anos respectivamente quando Patrick Ryan começou a abusá-las sexualmente em 1973.

As meninas eram vítimas de Ryan, hoje com 64 anos, quando ele morava no apartamento acima do seu em Blackheath, no sudeste de Londres.

Ryan foi condenado a 12 anos de prisão em junho deste ano.

'Caladas por muito tempo'

Grafham disse que se manteve calada por muito tempo.

O juiz descreveu a experiência das irmãs como extremamente penosa, e disse que elas deveriam ser parabenizadas por contar suas histórias e transformar suas vidas.

As irmãs - que renunciaram ao seu direito ao anonimato - vieram a público com as revelações sobre Ryan no final de 2011 e início de 2012.

'Foi um inferno. Ele prometeu que se eu deixasse ele tocar em mim não abusaria mais da minha irmã', contou Grafham. 'Mas ele mentiu, porque eu o flagrei com a minha irmã diversas vezes.'

'Nós ficamos caladas por muito tempo, e uma vez que a história se tornou pública eu só queria que a justiça fosse feita', ela acrescentou.

'Eu não queria mais sentir medo, ou manter isso em segredo.'

Delgiudice disse: 'Ele agora foi punido, é um alívio para mim. Eu não tenho mais que carregar isso comigo.'

'Horrível e traumatizante'

Pete Saunder, da Associação Nacional de Pessoas Abusadas na Infância, disse: 'Esse caso envia uma mensagem muito clara para a sociedade de que os sobreviventes de abuso não esquecem o que aconteceu com eles, e que os agressores terão que pensar duas vezes no futuro.'

Pete Thomas, da Polícia Metropolitana de Londres, disse que 'o sofrimento que essas duas mulheres viveram quando crianças foi horrível e traumatizante.'

'Foi necessário muita coragem e determinação para contar o que aconteceu depois de tantos anos, e ver justiça ser feita levando à condenação de Ryan.'

'Ryan é um pedófilo condenado que vai agora ser monitorado pelo resto de sua vida como um agressor sexual registrado.'

Ryan foi condenado em abril, acusado de estupro, tentativa de estupro, e de atentado violento ao pudor.

Na Grã-Bretanha não há prescrição (perda de direito de ação penal após tempo determinado) para crimes de abuso sexual.

No Brasil, a contagem para a prescrição só começa na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor, e a lei permite que a ação seja iniciada até 20 anos depois da vítima completar a maioridade.

Fonte: Noticias.br.msn.com/

Reajuste da gasolina em 10% pode acontecer até meados de outubro, diz jornal

SÃO PAULO - O reajuste da gasolina para ainda este ano já está quase acertado, conforme destaca o jornal Correio Braziliense; segundo a publicação, o aumento pode chegar a 10% e deve ser anunciado nas próximas semanas. E o momento mais favorável - com a recuperação do real frente ao dólar neste mês - torna uma oportunidade para que o governo reajuste os preços da gasolina sem que a inflação estoure o teto da meta, de 6,5% ao ano. 

De acordo com um técnico da equipe econômica do governo ouvido pelo jornal, o pedido da Petrobras (PETR3;PETR4) de reajustar a gasolina estaria muito perto de ser atendido, pois a inflação está mais bem comportada e a pressão do dólar alto sobre os consumidores foi reduzida. A presidente da República, Dilma Rousseff, já prometeu o acerto dos preços para a presidente da petrolífera, Graça Foster. 

Conforme apontam interlocutores do Planalto, a presidente Dilma já teria consultado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para saber se há espaço para correção dos preços de gasolina e diesel. Eles teriam dado o aval para que o reajuste ocorresse até meados de outubro, apontou a publicação. Espera-se que o aumento dos preços para os consumidores, no caso da gasolina, fique entre 6% e 8%. “O martelo já foi levantado e será batido mais cedo do que muitos acreditam”, afirmou um assessor econômico da presidência ao Correio Braziliense.

Fonte: Dinheiro.br.msn.com/

Morte do poeta Pablo Neruda ainda é mistério

Buenos Aires - Quarenta anos depois, a morte do poeta e Prêmio Nobel de Literatura chileno, Pablo Neruda, continua sendo um mistério. Conhecido por suas poesias de amor e sua militância no Partido Comunista, Neruda morreu no dia 23 de setembro de 1973 - duas semanas depois do golpe militar que derrubou o governo socialista de Salvador Allende.

O poeta estava internado na Clínica Santa Maria, em Santiago, a capital chilena, com câncer de próstata, quando o general Augusto Pinochet bombardeou o Palácio Presidencial La Moneda, levando Allende a cometer suicídio e inaugurando 17 anos de ditadura. Em março passado, seu corpo foi exumado porque existe a suspeita de que a doença não matou Neruda - ele teria sido envenenado por ordem de Pinochet.

A denúncia, que levou à exumação do corpo do poeta e amigo de Allende, foi feita pelo motorista e secretário de Neruda, Manuel Araya. Segundo ele, Neruda foi envenenado no hospital, um dia antes de partir para o exílio no México. Ele contou que - apesar de ter sido diagnosticado com câncer de próstata - o poeta não estava à beira da morte. Como prova, disse que Neruda pesava 124 quilos na época e escreveu, até o último momento, seu livro de memórias Confesso Que Vivi.

'Neruda ainda tem muito a oferecer e continuamos a apreender com ele', disse nesse domingo (22) um dos sobrinhos do poeta, em cerimônia para marcar os 40 anos da morte do Premio Nobel de Literatura de 1971. Os resultados das investigações sobre as causas da morte - que estão sendo feitas nos Estados Unidos e na Espanha - devem ficar prontos no próximo mês.

Mas este não é o único caso que está sendo investigado. O ex-presidente Eduardo Frei Montalva (1964-1970) teria morrido em 1982 de uma infecção hospitalar na mesma Clínica Santa Maria onde Neruda foi internado. Mas há indicações de que ele teria sido envenenado.

'Os primeiros indícios de que a morte de meu pai era suspeita surgiram em 2000, quando eu era presidente e pude reformar o sistema judicial e reabrir vários processos, fechados na época da ditadura', disse à Agência Brasil o ex-presidente Eduardo Frei Tagle (1994-2000), filho do ex-presidente Eduardo Frei Montalva. 'Começamos a desvendar um capítulo desconhecido, até pouco tempo, da ditadura de Pinochet. Além das execuções e torturas, o regime militar usava produtos químicos para liquidar a oposição'.

Fonte: Noticias.br.msn.com/